No Seridó Potiguar, com auxílio de drones, MPF constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas.
Graças ao uso de aeronaves
remotamente pilotadas, peritos detectaram com precisão áreas degradas em região
turística de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.
Pela primeira vez, o uso de
drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas
que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma
mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para
prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz,
localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe
turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas,
onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos.
Estudos realizados por
espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental
na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto
turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente
da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a
hipótese.
“Foi através das análises
geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a
existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da
cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses
danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura
de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara
Lucena, responsável pela investigação.
O cruzamento das imagens
obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva
poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da
caverna. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial
para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele,
dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação
da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de
mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de
Perícia do MPF.
Ele explica que o MPF
adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido
treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos
adquiridos. “Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua
atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o
diretor.
Apesar de a utilização dos
drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso
porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio
científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento
capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de
modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na
área levantada. Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel
(imagens do google earth têm resolução média de 50 cm).
Como funciona – Um
profissional habilitado faz a delimitação da área a ser trabalhada e, em função
dela, estima a altura do sobrevoo. “Todo o trabalho é feito com o auxílio de um
aplicativo por meio do qual se faz o planejamento de voo. Na medida em que a
aeronave se desloca, ela tira automaticamente fotografias da área de interesse,
criando uma imagem em faixas, em que cada fotografia se sobrepõe às fotografias
vizinhas em cerca de 70%. Essa técnica, tradicionalmente aplicada em
aerolevantamentos com aviões, permite a correção geométrica do conjunto de
fotografias, que tipicamente possuem distorções, e, assim, é possível, por
exemplo, fazer o cálculo entre diferentes pontos”, explica o perito em geologia
do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente
com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski. Em seguida, essas
imagens são tratadas em um software para gerar um mosaico de alta resolução,
que é georreferenciado (com coordenadas de GPS).
Vantagens
– Antes
do surgimento dos drones, o trabalho de aerolevantamento era realizado por aviões
ou a partir de imagens de satélites. No entanto, a depender da circunstância da
investigação – uma localidade na região amazônica, por exemplo –, o uso das
técnicas tradicionais pode não ser a mais adequada. “Os serviços com aeronaves
tripuladas são extremamente caros. No caso dos satélites, não há imagens de
todos os locais fiscalizados, o custo para a utilização dos serviços também é
alto e muitas dessas imagens estão desatualizadas”, adverte Lima.
Além da economia de
recursos, as aeronaves diminuem o tempo das perícias e permitem a realização de
um trabalho mais seguro para peritos, pois não é preciso deslocar a equipe até
determinadas regiões marcadas por conflitos (o operador pode guiar o drone a
uma distância segura de 1km), e até mesmo permitir que a equipe realize o
levantamento sem ser notada.
Outras perícias – Dois casos
recentes também ajudaram procuradores do MPF no combate a ocupações de áreas
protegidas por lei. O primeiro aerolevantamento da PGR foi feito em Aruanã
(GO), em setembro deste ano, nas margens do Rio Araguaia, numa área de 79
hectares. Na ocasião, foram verificados loteamentos irregulares nas margens do
curso d'água, e foi feito um levantamento sobre o número de imóveis nas margens
do rio, área construída e portos. Ao todo, 19 propriedades foram vistoriadas.
O outro foi o acompanhamento
da execução de um termo de ajustamento de conduta na Vila Varjão, comunidade do
Distrito Federal situada em área de preservação ambiental. O procedimento,
realizado em outubro último, foi instaurado em razão do descumprimento de
cláusulas do acordo que eram de responsabilidade do Ibama, do Governo do
Distrito Federal e da Terracap. A perícia verificou ocupações irregulares nas
três unidades de conservação distritais que circundam a Vila Varjão: a Área de
Relevante Interesse Ecológico do Torto, o Parque Ecológico do Taquari, e o
Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão.
Com Ascom
Nenhum comentário