Paraibana na linha de frente em Brumadinho considera legislação de barragens brasileira 'muito permissiva'.
A Presidente da Comissão
Nacional de Meio Ambiente da OAB, a paraibana Marina Gadelha, participou de
reuniões em Brumadinho/MG e acompanha de perto os desdobramentos de mais uma
tragédia envolvendo barragens com rejeitos de mineração no país. Marina foi
designada pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio
Lamachia, para atuar na linha de frente em Brumadinho.
Após reunião com o comitê de
crise, Marina Gadelha fez um pequeno relato da situação. "É um cenário
chocante. São muitas perdas humanas e a lembrança do que aconteceu em Mariana
ainda é muito viva, o que só aumenta nossa perplexidade ao assistir algo de
tamanha gravidade se repetindo em tão pouco tempo. Os danos ambientais são
menores em relação ao que aconteceu em 2015, mas as perdas humanas são muito
maiores, infelizmente".
Marina reforçou que no
momento as atenções estão voltadas às buscas por sobreviventes. "Graças à
solidariedade de muitos, já temos água e comida suficiente e os desabrigados
estão sendo atendidos".
Quanto à atuação da OAB no
caso, a Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente explicou que o papel
da Ordem em situações deste tipo é focado "na interlocução entre cidadãos
e poder público, garantindo que sejam respeitados os direitos de todos os
atingidos direta e indiretamente. Há a também a possibilidade, caso necessário,
do ingresso de ação civil pública, mas no momento nosso trabalho é com as
famílias".
Marina Gadelha comentou
ainda a legislação brasileira no tocante às barragens, especificamente. A
paraibana foi incisiva: "As leis brasileiras são muito permissivas neste
caso". Ela vai além e defende que barragens como a de Brumadinho sejam
proibidas no país. "Já temos tecnologia para a extração de minério de
ferro sem a necessidade de barragens para rejeitos. Claro que é uma tecnologia
cara, mas o custo é mínimo se comparado aos prejuízos ambientais e a perda de
vidas humanas. Precisamos agir, e com celeridade, para que não mais assistamos
tragédias como Brumadinho e Mariana".
Assessoria
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