CMDCA-Picuí é destaque entre as instituições acompanhadas pela fundação ABRINQ.

Imagem parcial da Praça Getúlio Vargas em Picuí PB

Através de e-mail recebido pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picuí, Francinete Cunha, a Fundação Abrinq, que promove o Programa Prefeito Amigo da Criança, informou que a instituição está mapeando algumas experiências bem-sucedidas de gestão do FIA pelos respectivos Conselhos de Direito, em especial na captação de recursos provenientes da declaração de Imposto de Renda. No tocante a este tema, segundo relatou Sérgio Filho (técnico de referência do PPAC) em sua mensagem, a Fundação Abrinq tomou conhecimento de um número considerável de destinações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Picuí, e que gostaria de saber da disponibilidade do CMDCA em trocar maiores detalhes dessa experiência.

Sérgio Filho ressaltou que um dos pilares do Programa Prefeito Amigo da Criança é oferecer suporte técnico fornecido aos municípios cujos prefeitos e prefeitas fizeram a adesão, como é o caso de Picuí; e que esse suporte é realizado, dentre outras maneiras, pela disseminação de boas práticas e trocas de experiências bem sucedidas na área da infância e adolescência nas mais variadas temáticas - estruturação do CMDCA, Conselho Tutelar, qualificação da gestão de políticas setoriais, planejamento, orçamento etc. Ele disse ainda que para a Fundação Abrinq, "a gestão do FIA pelo CMDCA é de suma importância, já que o Fundo é um dos instrumentos que o CMDCA tem à disposição para se empoderar como órgão deliberativo da política da infância e adolescência e que, em última instância, contribui na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município". O CMDCA-Picuí já está elaborando um relatório detalhado no tocante à experiência de captação de recursos via doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, para enviar à Fundação Abrinq.

Assessoria