MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens.
O Ministério da Educação
(MEC), desde o início da manhã desta quinta-feira (28), encaminha um novo
comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio
dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por
questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.
O texto encaminhado aos
colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do
Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e
diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o
ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de
envio dos vídeos por e-mail. ”
Anteriormente, a pasta
recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a
leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores
e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que
deveria ser enviado ao MEC.
Histórico
No primeiro comunicado, a
mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de
estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de
campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de
todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um
equívoco.
Há dois dias, foi
encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a
orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem
especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a
devida autorização dos pais e responsáveis.
A pasta havia especificado o
tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail para o qual deveriam ser enviados.
As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso
institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).
Reações
No dia 26, a Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público
Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a
primeira mensagem feria preceitos legais.
O primeiro comunicado do MEC
sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e
municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar
vídeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de
infraestrutura e falta de professores.
Secretarias estaduais se
queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas
são, na maioria, de responsabilidade dos estados e municípios. O MEC teria
ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.
Em nota, o Conselho Nacional
de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse
que a ação "fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos
entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de
ingerência político-partidária".
A União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que
considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas
pelo MEC.
Por Mariana Tokarnia –
Repórter da Agência Brasil
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