Governo decide bloquear quase R$ 36 bisem despesas do Orçamento de 2019.
Imagem ilustrativa - Da internet |
O governo decidiu bloquear
R$ 35,992 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares
individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões.
O Decreto 9.741/19, com o
contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado nesta sexta-feira
(29) em edição extra do Diário Oficial da União.
Na semana passada, ao
divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério
da Economia indicou que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.
O valor contingenciado
supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$
5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.
Ministérios
Conforme o decreto, os
ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (bloqueio de R$
5,840 bilhões); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor
autorizado). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton
Mourão.
Os montantes por ministério
ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do
bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991
milhões em emendas de bancada.
Com o bloqueio, o valor de
cada emenda individual impositiva caiu para R$ 12,1 milhões, redução de 21,63%
sobre o montante apresentado à lei orçamentária (R$ 15,4 milhões). O bloqueio
sobre as emendas de bancada impositivas, no mesmo percentual, reduziu o valor
executável de R$ 169,6 milhões para R$ 132,9 milhões.
Reportagem – Ralph Machado e
Janary Júnior
Agência Câmara Notícias
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