MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica.
Arquivo/Agência Brasil |
Portaria do Ministério da
Educação (MEC) publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União
torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro
da Educação, Ricardo Vélez.
A portaria anterior, publicado
dia (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da
alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021. A
decisão foi tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem
aos novos currículos elaborados a partir da nova Base Nacional Comum
Curricular.
A alfabetização é uma das
prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá
apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de
Política Nacional de Alfabetização.
Sistema de avaliação
O Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb) é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham
pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. A avaliação
externa em larga escala é realizada pelo Inep desde 1990. O sistema mede o
aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática e, com isso,
subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
principal indicador de qualidade da educação básica.
Por Paula Laboissière -
Repórter da Agência Brasil
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