Municípios precisam de mais autonomia financeira para garantir funcionamento da máquina pública, defende especialista.
Os municípios brasileiros,
principalmente os de menor porte, necessitam de mais autonomia financeira para
que possam garantir o funcionamento da máquina pública. A defesa foi feita pelo
professor e escritor, Eudes Sippel, durante a realização do Qualifica CNM, que
discutiu alternativas para incrementos de receita. A capacitação foi realizada
pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) nesta
quinta-feira (25), em João Pessoa, e teve como público alvo prefeitos e servidores.
“Precisamos trazer para o
conjunto desses municípios mais autonomia, mais possibilidade de ter recursos.
Costumo dizer que não conseguimos fazer um bom trabalho na divisão dos recursos
lá na Constituição, mas temos oportunidade agora com a possibilidade de uma
reforma tributária”, destacou o professor e palestrante do Qualifica CNM.
Para os mais de cem gestores
presentes, Eufes Sippel reforçou a importância de trabalhar as receitas da
dívida ativa e de cobrar as pessoas que devem ao conjunto da sociedade. Para
ele, também é primordial olhar para dentro dos municípios, para os tributos
como o IPTU, ITBI, ISS e outras taxas de contribuições no sentido de melhorar
as receitas. “Também precisamos observar as transferências constitucionais como
o IPVAe o ICMS que é o maior tributo distribuído entre os municípios
brasileiros. Não podemos deixar de destacar o FPM e as compensações
financeiras, além das explorações minerais”, observou.
O presidente da Famup,
George Coelho, destacou o sucesso de mais um curso de capacitação dos gestores
e disse que o CNM Qualifica garante o fortalecimento das administrações
municipais. “A cada curso realizados temos mais pessoas preparadas para o
trabalho dentro das prefeituras, principalmente os prefeitos e vices. Os cursos,
além de motivar e capacitar, funcionam como combustível no dia a dia das
gestões públicas”, disse, afirmando que outros cursos serão realizados na
Paraíba.
Durante o curso que durou
todo o dia, os participantes tiveram informações sobre: Arrecadação do
Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência, Código
Tributário Municipal, Organização de equipe de fiscalização e arrecadação
tributária, Gestão Tributária, Imposto sobre Serviços – ISS, Simples Nacional e
o papel dos Municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto
de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o tratamento a ser dado ao ITR,
Contribuição de Melhoria, além das alternativas para melhorar a arrecadação do
ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios.
O Programa- CNM Qualifica
promove cursos de formação em todo o Brasil e tem o intuito de aperfeiçoar o
conhecimento dos servidores em diversos temas de interesse das administrações
municipais. Entre os objetivos do está o
aprendizado prático de procedimentos e serviços que gerem resultados
financeiros, melhorias na execução das políticas públicas ou mudanças internas
na administração.
Assessoria
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