Ônibus escolares de Picuí, Frei Martinho, Baraúna, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, serão vistoriados neste sábado (14).
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24 prefeituras devem enviar
veículos escolares para vistoria, neste final de semana.
Serão realizadas, neste
final de semana (13 e 14/4), vistorias do transporte escolar nos postos do
Detran de Picuí, Cabaceiras, Remígio e Ingá. Vinte e quatro prefeituras deverão
atender ao chamamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e encaminhar a
frota de veículos própria e contratada para as fiscalizações, sob pena de os
gestores serem responsabilizados por improbidade administrativa e de veículos
reprovados serem apreendidos e proibidos de rodar. Em março, 60% dos 205
veículos escolares encaminhados por 32 prefeituras paraibanas para vistoria
foram reprovados. Os relatórios as irregularidades detectadas já foram
encaminhados às promotorias de Justiça para que sejam adotadas as providências
cabíveis à solução dos problemas.
As fiscalizações fazem parte
do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e
que vem sendo implementado, desde 2013, em parceria com o Detran, Polícia
Rodoviária Federal e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imec) para
coibir o uso de veículos impróprios no transporte de estudantes, além do desvio
de finalidade dos ônibus escolares adquiridos com recursos públicos pelas
prefeituras.
No próximo sábado (13),
serão vistoriados no posto do Detran de Picuí, os veículos escolares das
prefeituras de Picuí, Frei Martinho, Baraúnas, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.
Já no posto de Cabaceiras, serão fiscalizados os veículos de 13 prefeituras:
Cabaceiras, Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Queimadas, Caturité,
Fagundes, São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Boqueirão, Alcantil, Barra de
Santa e Riacho de Santo Antônio.
No domingo, as vistorias vão
acontecer no posto de Remígio, com os veículos das prefeituras de Remígio e
Algodão de Jandaíra; e no posto do Detran de Ingá, com a frota dos municípios
de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.
O calendário de abril será
encerrado com vistorias no dia 27, nos postos do Detran de Guarabira e Campina
Grande, e no dia 28, com vistorias nos postos de Jacaraú e Itabaiana. Ao todo,
deverão ser encaminhados veículos que fazer o transporte de estudantes de 30
prefeituras dessas regiões.
Balanço de março
Em março, foram realizadas,
simultaneamente, em dois finais de semana, vistorias nos postos do Detran de
João Pessoa, Cabedelo, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Teixeira, Sousa e
Pombal.
Um dos municípios com maior
taxa de reprovação foi João Pessoa. Em Mangabeira, foram fiscalizados, 22
veículos escolares e destes, 19 foram reprovados (86,4%). A principal
irregularidade detectada foi a ausência do curso de especialização em
transporte escolar dos condutores. Também foram encontrados problemas em itens
de segurança dos veículos como luz de ré, limpadores de para-brisas, extintor
de incêndio, cintos de segurança e pneus e tacógrafos alterados e sem
certificação. “Recebemos os laudos e vamos oportunizar o pronunciamento da
Secretaria de Educação”, informou o promotor de Justiça de Defesa da Educação
da Capital, Luís Nicomedes.
No interior da Paraíba,
foram reprovados todos os veículos escolares enviados pelas prefeituras de São
João do Tigre (11 veículos), Camalau (7), Coxixola (2), Parari (3), Amparo (3),
Prata (2), Congo (6) e Cacimba de Areia (3). As Prefeituras de Patos e de
Monteiro também tiveram alta taxa de reprovação. Da frota da prefeitura de
Patos, nove dos 10 veículos vistoriados foram considerados inaptos pelo Detran.
Já a Prefeitura de Monteiro, teve 21 dos 25 veículos fiscalizados reprovados.
Aprovados
As prefeituras de Ouro Velho
(que enviou 2 veículos), Serra Branca (2), Malta (6), Pombal (3), Várzea (2),
Santa Luzia (3) e São José do Sabugi (1) tiveram todos os veículos encaminhados
para vistoria aprovados. A taxa de aprovação do transporte de escolares também
foi alta em Cabedelo (16 dos 18 veículos enviados à vistoria foram aprovados) e
Sapé (aprovação de 11 dos 13 veículos fiscalizados).
As prefeituras de Santa
Cruz, Juru, Imaculada, Água Branca, Salgadinho, Malta, São Sebastião do
Umbuzeiro, Areia de Baraúnas não atenderam ao chamamento do MPPB e do Detran e
não enviaram veículos escolares para vistoria. Os gestores deverão ser
notificados.
Conforme explicou o promotor
de Justiça Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, os gestores que não encaminham a
frota de veículos para vistorias e os que persistem nas irregularidades
detectadas podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. “Os
promotores de Justiça tentam resolver os problemas de forma administrativa e
têm evitado medidas mais drásticas para não prejudicar os alunos, que podem
ficar sem o serviço. Mas, quando os gestores não enviam os veículos para
vistoria, eles também estão colocando em risco a segurança dos estudantes. Por
isso, os promotores estão ajuizando ações, inclusive requerendo a apreensão dos
veículos irregulares. Foi o que aconteceu, por exemplo, nos municípios de
Areial e Montadas”, exemplificou.
Alley destacou que o
objetivo do projeto é evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a
situações vexatórias e degradantes no transporte escolar e lembrou o acidente
ocorrido no município de Sousa, em maio de 2006, que provocou a morte de 13
estudantes. Eles eram transportados em um veículo impróprio, popularmente
conhecido como “pau-de-arara”. “O projeto visa dar condições de dignidade ao
aluno para o seu transporte escolar. Ele foi criado para evitar acidentes como
o de Sousa e para exigir que os municípios se adequassem à lei e às normas do
Código Brasileiro de Trânsito”, disse.
O promotor de Justiça também
enfatizou que o projeto está articulando ações junto com o Tribunal de Contas
do Estado para superar dificuldades como a falta de informação sobre a
quantidade e os veículos que integram a frota real do transporte escolar dos
municípios.
Balanço de fevereiro
Ao contrário do que foi
registrado no mês de março, em fevereiro deste ano, 59,2% dos 255 veículos
escolares de outras 40 prefeituras que foram submetidos a vistorias foram
aprovados pelos órgãos de fiscalização. Tiveram alta taxa de aprovação o
transporte escolar dos municípios de Poço Dantas (4 dos 4 enviados), Bernardino
Batista (8 dos 9 enviados), Bonito de Santa Fé (12 dos 15 enviados), Aroeiras
(7 dos 10 enviados), Gado Bravo (10 dos 11 enviados) e Pedras de Fogo (12 dos
18 enviados), por exemplo.
As maiores taxas de
reprovação foram das prefeituras de Natuba (5 dos 6 veículos enviados foram
reprovados); Araruna (10 dos 11 veículos vistoriados), Cacimba de Dentro (10 de
11), por exemplo. Tacima, Alhandra, Pitimbu, Areial e Uiraúna tiveram todos os
veículos vistoriados reprovados.
Não atenderam ao chamamento
do MPPB e do Detran e não encaminharam veículos para vistoria as prefeituras de
Serra Grande, Carrapateira, Alagoinha, Mulungu e Caaporã.
Ascom/MPPB
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