Prefeitas definem pauta com ações de combate à violência e cobram mais delegacias da mulher
O Movimento de Mulheres
Municipalistas (MMM), formado por 40 prefeitas, se reuniu nesta quinta-feira
(25) para de debater o aumento do número de mulheres assassinadas na Paraíba.
Da reunião, que contou com presenças de deputadas estaduais, vereadoras,
secretárias de Estado, delegada e representantes da OAB-PB ficou instituída uma
pauta com ações que devem ser desenvolvidas nos municípios para combater a
violência contra mulheres e prevenir feminicídio. Entre as ações, encontra-se a
implantação de mais Delegacias da Mulher, uma vez, que o Estado conta com
apenas 14 unidades.
A primeira ação será o
início de diálogo com o Governo do Estado para a expansão no número de
delegacias das mulheres, bem como a capacitação no trato do atendimento as
mulheres vítimas de violência. A proposta foi defendida pelas prefeitas e
referendadas pelas deputadas Camila Toscano, Pollyanna Dutra e Cida Ramos, além
da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
As prefeitas também
destacaram pontos que podem ser adotados nos municípios como a implementação de
políticas públicas, na base, envolvendo secretarias de Educação, Assistência
Social e Saúde; um encontro com juízas e promotoras para discutir casos de
violência e a formação de rede de proteção à mulher envolvendo os agentes de
saúde.
Ficou definido ainda que
será formada uma comissão com três prefeitas para discutir junto à Secretaria
da Mulher a realização de capacitações para o atendimento de mulheres nas
delegacias e a realização de reuniões regionais para discutir políticas
públicas voltadas para as mulheres. A primeira deve acontecer na Câmara
Municipal de Guarabira como proposta feita pela deputada Camila Toscano.
Entre as propostas
apresentadas também foi discutido a apresentação de leis para discutir nas
escolas a Lei Maria da Penha; a criação de organismos voltados às mulheres nas
prefeituras, como núcleo, coordenações e até mesmo secretaria e a criação de
Centros de Referência de proteção às mulheres em parceria com o Governo do
Estado.
A presidente do MMM e
prefeita de Monteiro, Anna Lorena, disse que as reuniões serão realizadas todos
os meses para que seja discutida a implementação de políticas públicas para as
mulheres e também para tratar sobre o fortalecimento das mulheres na política.
“Da reunião de hoje pudemos tirar muitas ideias fundamentais para a proteção
das mulheres e continuaremos nessa pauta até que seja possível reduzir o índice
de criminalidade e de morte de mulheres na Paraíba”, disse.
O presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que
estará sempre à disposição para pautar os temas de interesse das mulheres e
também levar a importância das ações prioritárias para os municípios geridas
por homens. “Essa é uma causa de todos nós. É uma causa da Famup. Vamos buscar
a conscientização de todos os prefeitos para o tema, para que as políticas
públicas de proteção as mulheres estejam em todos os municípios”, destacou.
Assessoria
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