ATENÇÃO: Políticos de 210 municípios paraibanos assinam manifesto em defesa da PEC que unifica eleições no Brasil.
Políticos de 210 municípios
paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta
sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC
376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato
realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em
Campina Grande. Durante o evento, que contou com a participação de senadores,
deputados federais e estaduais, também ficou garantido o apoio da bancada
federal paraibana no Congresso à causa.
De acordo com o autor da PEC
56/2019, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a proposta já
recebeu o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB-MT), e aguarda apenas a votação
para seguir ao plenário. “Temos grandes chances de aprovarmos essa proposta,
basta união. Então, é importante que identifiquemos os deputados de cada estado
que compõem a CCJ para pedirmos o apoio, pedir para que votem favorável ao relatório”,
destacou durante pronunciamento encaminhado aos prefeitos e vereadores da
Paraíba.
De acordo com o presidente
da Famup, George Coelho, a todas as federações do país estão envolvidas e
discutindo esse tema, assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na defesa da PEC, George destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios
e disse que se for preciso vai acampar no Ministério da Economia para cobrar o
que é de direito, além de fazer vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) para
que a liminar dos royalties seja apreciada.
“Aqui na Paraíba decidimos
fazer esse movimento, pois sabemos que eleições de dois em dois anos atrapalha
principalmente as gestões. Nós prefeitos somos obrigados a parar, ficamos sem
poder realizar convênios, fazer licitações e até de receber uma emenda
parlamentar. Acho interessante que a gente trabalhe nesse sentido de unificar
as eleições. Também dizer para a população que o melhor é uma eleição única a
cada quatro anos já que as gestões enfrentam muitas dificuldades em anos
eleitorais. E nesse encontro dissemos justamente isso, que a eleição unificada
é melhor para os municípios paraibanos e brasileiros”, destacou o presidente da
Famup.
O deputado federal e
coordenador da bancada federal paraibana no Congresso, Efraim Filho
(Democratas), disse que apesar de acreditar na aprovação da PEC, o caminho
ainda carece de alguns desafios, como por exemplo, convencer os estados do
Centro-Sul a aderirem à proposta de unificação das eleições.
“Aqui somos mais unidos, mas
lá é mais difícil. O caminho que enfrentaremos não encontraremos só flores, mas
acredito que venceremos. É necessária a unificação. Se não houvessem eleições a
cada dois anos, tenho certeza que a gestão interna – onde o grande desafio da
nossa democracia hoje que é a eficiência – talvez estivesse em outro patamar.
Então é com esse sentimento de mudança e melhorias que junto com a bancada
marcharemos unidos em prol dessa causa. Tenho quase certeza que teremos os 15
votos da bancada da Paraíba na aprovação dessa PEC”, destacou Efraim Filho.
O prefeito de Campina
Grande, Romero Rodrigues (PSD), representando os prefeitos no evento, pediu a
união de todos os gestores, vice-prefeitos e vereadores para a aprovação da
PEC. Na ocasião ele citou a defesa dos agentes de saúde para aprovação do novo
piso salarial. “Precisamos ser fortes e unidos como eles foram. Não é possível
que prefeitos, vices e vereadores não consigam se mobilizar e fazer essa
mudança para termos eleições unificadas no Brasil”, defendeu.
Estiveram presentes os
senadores Daniella Ribeiro (Progressista) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), além
dos deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Julian Lemos (PSL) e a
secretária estadual do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia
Vital do Rêgo, representando o governador João Azevêdo (PSB).
Entre os deputados estaduais
estavam Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Wilson Filho (PTB), João
Gonçalves (Podermos) e Genival Matias (Avante), além do presidente da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB).
Iniciativa – A Famup foi a
responsável por levar o a pauta ao Conselho Político da Confederação Nacional
de Municípios durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Minas
Gerais. Depois da proposta apresenta por George Coelho, o presidente da CNM,
Glademir Aroldi, foi até a Câmara dos Deputados conversar com o autor da PEC e
o relator da proposta.
“A gente se reuniu com o
relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda
à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o
Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos
outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios
vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados
fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse Aroldi.
Assessoria de Imprensa
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