Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste.
Com a presença do presidente
Jair Bolsonaro (foto), o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene) apresentou nesta sexta-feira (24), em Recife, o Plano
Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a
partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.
Além de iniciativas para
garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para
investimentos nos estados.
“A visão de um Nordeste
sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo
muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito
grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que
esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento
Regional, Gustavo Canuto.
Todos os nove governadores
da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da
Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui,
independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias,
demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o
desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou
Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição.
A intenção do governo
federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a
apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai
tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento
de longo prazo das ações do governo federal.
O plano tem como aposta
estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas
de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o
estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos
estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação;
desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas;
dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.
Investimentos realizados
Durante o encontro, o
presidente Bolsonaro destacou os trabalhos que o governo federal vem fazendo
pelo Nordeste, como a destinação de 200 mil toneladas de milho a preços abaixo
de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de criadores e
agroindústrias a estoques públicos.
O presidente ressaltou ainda
o trabalho do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos
Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e na
disponibilização de sinal de internet em mais de três mil escolas do país, “a
maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.
De acordo com o presidente,
o 13º do Bolsa Família, estabelecido pelo seu governo, vai destinar quase R$ 2
bilhões ao Nordeste. “Queremos sim fazer o possível para ajudar nossos irmãos
do Nordeste”, disse.
Além de Canuto e Pontes,
Bolsonaro estava acompanhando dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, da
Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto; e do
Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Prefeitos e parlamentares do
Nordeste também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo
Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados para a
região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão “prioritária e
urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que combatam a pobreza no
país.
“Há 30 anos quando a
Constituição foi promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram
compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a
receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para
praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje cerca de
40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”, argumentou
Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.
Reforma da Previdência
Durante o encontro, o
presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à
reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai
destravar a economia e atrair mais recursos para o país.
“Nós temos um desafio pela
frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos,
independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não
podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse
momento”, disse. Esta é a primeira
visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.
Para se aproximar mais da
região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo
interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas
prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste
com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em
Brasília.
Por Andreia Verdélio –
Repórter da Agência Brasil
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