FPM: primeiro decêndio será creditado na próxima sexta-feira; CNM detalha valores do repasse.
Os Municípios irão partilhar
na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao
1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já
está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior
dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor
repassado aos Municípios.
O motivo para a
transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a
transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM informa que, de acordo
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de
2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a
inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é
de 4,19%.
Municípios de pequeno porte
A CNM também destaca que do
total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os
considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460
ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será
transferido. Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de
Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso
significa que cada um tem um valor da participação do Fundo.
Os Municípios 0,6 no Estado
de Roraima irão receber recursos diferenciados das prefeituras que possuem o
mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como funciona os
coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá o
valor bruto de R$ 463 mil, enquanto que um do Piauí receberá o valor bruto de
R$ 464 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%
do total) ficarão com o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87% do que
será transferido.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do
ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º
decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao
considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica
aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM, bem como a maioria
das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme
ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos
repasses realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que ocorrem dois
ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM
(fevereiro e maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os
repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O gestor pode conferir o valor
do 1º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por
coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do
Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
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