FPM: último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta (28).
O último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a
retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o montante partilhado
entre as 5.568 prefeituras chegue a R$ 2,3 bilhões sem considerar o porcentual
destinado a educação. A verba entra nas contas municipais nesta sexta-feira, 28
de junho.
A entidade disponibiliza,
por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e
por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. A
transferência que será creditada nesta sexta representa em torno de 30% da soma
total dos três repasses de junho.
De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano
anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da
inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve
redução de 7,89%, considerando a inflação.
Com relação ao acumulado do
ano, o valor total do FPM tem crescimento positivo. O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta
crescimento de 2,85%, calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano
anterior.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm
coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o
equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19. É
importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado.
Por exemplo, um Município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio
o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um Município com o mesmo
coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.
A CNM alerta os gestores
locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação
mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores
repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho
a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque
para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais
mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
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