Repasses do FPM serão creditados em 10 de junho nas contas das prefeituras; CNM divulga valores.
Na próxima segunda-feira, 10
de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O valor total soma
R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a diferença, ou seja, incluindo o fundo
da educação, a quantia bruta é de R$ 3.900.568.592,51.
A Confederação Nacional de
Municípios disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão
creditados por coeficientes e por Estado.
Acesse aqui. Nas
tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos
descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. O conteúdo completo está
disponível no portal da entidade, na área Biblioteca.
De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019,
comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o
valor da inflação. Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação
identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com
os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm
coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o
equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É
importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado.
Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de
R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai
acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.
O primeiro decêndio, que é
sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre
influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo
para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. A CNM alerta
os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências.
Na avaliação mensal, nota-se
dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM,
concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os
repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro
e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela
ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Por Amanda Martimon
Imagens: Arte e gráfico da
CNM
Da Agência CNM de Notícias
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