ATENÇÃO: Previdência, confira principais pontos aprovados em primeiro turno.
Deputados alteraram quatro
pontos da proposta em plenário
Aprovada na sexta-feira (12)
à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou
para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno.
Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e
destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou
deixaram de ser votadas porque ficaram prejudicadas durante a tramitação.
A primeira emenda aprovada
melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e
antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.
Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprovação maciça, por
344 votos a 132.
Também fruto de acordo entre
os partidos do governo, do centrão e da oposição, a segunda emenda aprovada
suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A
emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada.
A categoria, que engloba
policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos,
policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos
federais, terá uma regra mais branda de transição, pode aposentar-se aos 53
anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o
tempo que falta para se aposentar.
Os deputados aprovaram
outros dois destaques. Um mantém em 15 anos o tempo de contribuição para os
trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40
anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.
O último destaque aprovado
reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e
52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece
que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que
falta para aposentar-se pelas regras atuais.
O texto alterado pelos
deputados segue para a comissão especial, onde precisa ter a redação final
aprovada em segundo turno. De lá, volta para o Plenário, para ser votado a partir
de 6 de agosto também em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas
emendas supressivas, que retiram pontos do texto.
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está a reforma da Previdência após a aprovação em primeiro turno.
Por Wellton Máximo/Agência
Brasil
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