Em seis meses, Famup descentraliza atividades e garante conquistas a prefeitos e prefeitas da Paraíba
Em apenas seis meses de
atuação, completados neste domingo (7), o presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (foto), comemora o novo
ritmo de trabalho da instituição, que passou a assumir o protagonismo das lutas
mais importantes para o municipalismo paraibano. Abertura de canais de diálogo,
descentralização das ações, promoção de capacitação dos prefeitos e servidores
municipais, como forma de aprimorar as gestões, e o estímulo a uma maior
participação feminina na política são algumas das conquistas desse período.
“Entendemos que só a partir
do nosso engajamento, da descentralização de serviços e da busca constante de
parcerias que promovam melhorias diretas nas gestões municipais, é que podemos
fortalecer as administrações e o movimento municipalista”, ressaltou George Coelho, destacando que ainda há muitos pontos a serem
vencidos, mas o novo ritmo de trabalho, mostra o empenho da atual diretoria com
a entidade.
Ele destacou o
fortalecimento da parceira com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com
a participação ativa da Famup no Conselho Político da instituição. Entre as
ações, ele destacou também a realização de cursos como o CNM Qualifica,
oferecido a servidores e gestores paraibanos para capacitação em temas essenciais
no dia a dia das administrações municipais.
George também lembrou as
parceiras firmadas com o Governo do Estado, a partir do diálogo direto com o
governador João Azevêdo, para liberação de parcelas do recurso para custear o
Samu e da Farmácia Básica, além da interiorização das ações do Programa
“Paraíba Rural Sustentável”, executado pelo Cooperar, e ainda o lançamento do
selo “Prefeitura Parceira da Mulher”.
A Famup buscou ainda
parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o que garantiu a realização
de uma série de audiências públicas para discutir o fim dos lixões nos
municípios e também discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’.
Também foi garantido pela Federação um canal direto com Gerência Executiva de
Governo (Gigov) da Caixa Econômica para tratar sobre os contratos realizados
com prefeituras paraibanas no que se refere a obras de infraestrutura.
Sobre a descentralização dos
serviços oferecidos pela Famup, o presidente George Coelho destacou a
realização do curso de Capacitação de Pregoeiros já realizados nos municípios
Campina Grande, atendendo a Associação de Municípios do Cariri Paraibano; Patos
com a Associação Municipalista do Vale dos Espinharas e Itaporanga, atendendo a
Associação do Vale do Piancó. Em seguida, o curso visa atender a Associação de
Municípios do Alto Sertão Paraibano e Litoral Norte.
Lutas – Mostrando
protagonismo no País, a Famup foi a responsável pela mobilização em frente ao
Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com mais de mil prefeitos para
cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do
petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Movimento que nasceu na Paraíba e que
garantiu a entrada da matéria na pauta do Supremo, agendada para o mês de
novembro.
Outro movimento realizado
pela Famup garantiu a Assinatura do manifesto por políticos de 210 municípios
paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, em defesa da PEC
56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A
adesão aconteceu durante ato realizado em Campina Grande. Durante o evento, que
contou com a participação de senadores, deputados federais e estaduais, também
ficou garantido o apoio da bancada federal paraibana no Congresso à causa. O
manifesto da Paraíba foi entregue ao Conselho Político da Confederação Nacional
de Municípios, em Brasília.
Outra luta assumida pela
Famup foi pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema fez o
presidente George Coelho se reunir com a bancada federal paraibana e participar
de reuniões em Brasília com congressistas. Os 223 municípios paraibanos correm
o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos.
A Famup também ingressou na
campanha Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para
o Brasil, da CNM, que pede a manutenção de Estados e Municípios na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que trata da Nova Previdência.
Mais espaço para mulheres –
Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres, o que
corresponde a apenas 40 prefeitas. A Famup iniciou um processo de
fortalecimento feminino na política, com a criação do Movimento de Mulheres
Municipalistas (MMM), cuja presidente é a prefeita de Monteiro, Ana Lorena. O
movimento iniciou a discussão de iniciativas municipais que possam combater o
feminicídio e de como tornar as cidades mais seguras e inclusivas para as
mulheres, com ações que busquem reduzir as desigualdades de gênero e de acesso
das mulheres em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e
assistência social.
Assessoria de Imprensa
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