FPM: 3º decêndio de julho será creditado no próximo dia 30 nas contas das prefeituras.
Os cofres municipais recebem
na próxima terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor totaliza R$
2.767.777.125,04.
O montante se refere ao 3º
decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês
corrente e representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com
mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos
nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do
mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que é importante que os gestores municipais tenham
cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos. Para o
fechamento das contas, reforça a entidade, é necessário planejamento e
reestruturação de compromissos financeiros das prefeituras.
Como a maioria das receitas
de transferências do país, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no
outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
De acordo com o coeficiente,
confira na tabela abaixo quanto seu município vai receber de repasse do FPM.
Agência CNM
Nenhum comentário