Novos rádios produzidos no Brasil poderão sintonizar mais rádios FMs.
Imagem ilustrativa - Da Internet |
Frequência modulada será
estendida no país a partir de 2020
Os novos aparelhos de rádio
em produção na indústria no Brasil vão poder sintonizar mais canais de
frequência modulada (FM). O propósito é que os ouvintes possam sintonizar mais
emissoras na banda FM, que será estendida no próximo ano para acomodar a
migração das emissoras AM para o FM.
A banda, que atualmente
funciona dos 88 aos 108 MHz (mega-hertz), vai passar a ser dos 76 aos 108 MHz.
Esses 12 MHz extras foram obtidos com a desativação da TV analógica e correspondem
aos antigos canais 5 e 6 da TV aberta antes da digitalização.
Com mais espaço, é possível
viabilizar mais facilmente a migração das emissoras AM. Inicialmente, caberão
até 15 emissoras entre os 76 e 88 MHz. “O estudo [técnico] está levando a crer,
principalmente nas regiões metropolitanas, onde tem grande demanda, que esses
15 canais vão comportar grande parte [da demanda]”, informa Vinícius Caram,
superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Segundo Caram, há estudos na
Anatel que preveem espaço para até mais 30 emissoras com a ampliação da banda.
A migração das emissoras AM
para o FM está prevista em lei desde novembro de 2013 e atende ao pedido dos
radiodifusores que se queixam da queda de qualidade do sinal de suas estações
que pode acarretar em perda de audiência.
Plano Básico
Segundo a Anatel no início
do processo de migração, existiam 1.781 emissoras AM no início do processo de
migração. Dessas, 1.667 pediram a mudança de AM para FM (93,5% do total). Entre
as que querem a migração, 1.211 foram incluídas no Plano Básico de Frequência
Modulada (PBFM), ou seja, têm espaço verificado para funcionar na banda FM.
Dessas emissoras que estão
no PBFM, 730 pagaram as taxas para adaptação de outorga e estão autorizadas a
operar. Não há informação de quantas emissoras autorizadas fizeram a migração e
podem ser ouvidas na banda FM atualmente. Conforme os números oficiais, 456
emissoras que pediram a migração ainda não foram incluídas no PBFM.
Além da inclusão no PBFM e
do recolhimento de taxa de adaptação de outorga, cujo valor muda conforme
potência e localização, as emissoras precisarão investir em novos equipamentos
de transmissão e antena de acordo com a potência, e, eventualmente, um local para
colocar a torre da estação. “Não é simples”, disse André Cintra, diretor de
Rádio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),
ponderando que, além das questões técnicas, as emissoras precisam viabilizar
financiamento para a migração.
Consulta pública
A proposta de nova
destinação das faixas de radiofrequência está em consulta pública e pode ser
acessada até o dia 16 de agosto no site da Anatel.
A agência também realiza
audiências públicas para ouvir a sociedade a respeito. A próxima audiência
pública será em 5 de agosto, às 10h, na Gerência Regional da Anatel em São
Paulo.
A destinação de canais
depende do estudo técnico individual e do processo de outorga regido pela
Anatel e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Amazônia Legal
Nos estados que formam a
Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima,
Rondônia e Tocantins - decreto assinado na quinta-feira (25) pelo presidente
Jair Bolsonaro possibilita que emissoras de rádio FM instaladas nas capitais
daquelas unidades da Federação retransmitam seus sinais para quaisquer
municípios do mesmo estado.
Conforme dado do ministério,
há 131 emissoras de rádio FM autorizadas a funcionar nas capitais dos nove
estados. As regras para as emissoras em ampliar os seus sinais deverão ser
publicadas nos próximos 60 dias. A Amazônia Legal tem uma população de 25
milhões de pessoas.
Por Gilberto Costa – Repórter
da Agência Brasil
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