Por cinco votos favoráveis e quatro abstenções Câmara de Soledade decide arquivar processos contra prefeito Geraldo Moura.
Com denúncias que careciam
de provas, baseados em fatos empíricos e, em alguns casos, até forjados, todos
os dez processos de investigação por improbidade que tramitavam na Câmara
Municipal de Soledade foi arquivado nesta segunda-feira (29), durante sessão
especial. Após a leitura do relatório da Comissão processante, que pedia o
arquivamento dos processos contra o prefeito Geraldo Moura, e de discursos dos
vereadores, e da fala do advogado de defesa do prefeito, com uma votação de 5
votos favoráveis e quatro abstenções, a Casa Legislativa decidiu arquivar todos
os processos.
Os vereadores Julio Cezar,
líder do Governo na Câmara, Netinho Policarpo, Miranda Neto, presidente da
Casa, Alexandre Gomes e Janiel dos Santos votaram contra as denúncias e pelo
arquivamento dos processos. Os demais parlamentares se ausentaram do plenário
ainda durante a fala do advogado de defesa, e se absteram de votar.
“Essa não é somente uma
vitória da gestão, mas sobretudo de Soledade que volta a ter estabilidade
jurídica. As denúncias careciam de provas, não se sustentavam, ficou evidente
que esse processo de tentativa de cassação de mandato era um golpe, uma ação
que buscava tomar meu mandato no tapetão e, felizmente, os vereadores
perceberam isso, se ateram aos fatos e tiveram a oportunidade de devolver a
Soledade a segurança jurídica que o município precisa para continuar crescendo
e se desenvolvendo. Agora é continuar o trabalho que estamos fazendo”, destacou
o prefeito logo após o anúncio da decisão da Câmara.
O advogado de defesa do
prefeito, Paulo Ítalo Vilar, falou após os discursos dos vereadores e refutou,
um a um os tópicos da denúncia. “Todas as denúncias são infundadas e
malfadadas, não há nenhuma prova no processo que ateste que sejam verdadeiras
as acusações. Ao contrário, sempre mostram a correição dos atos administrativos
da gestão. Por isso, pedimos pela improcedência do pedido de impeachment”,
disse o advogado.
Nas falas em defesa da
gestão e do prefeito Geraldo Moura, os vereadores Julio Cezar, Miranda Neto e Alexandre
Gomes, enalteceram a importância e papel da Câmara neste processo, destacando
que a Casa faria o julgamento político, pautando-se como representante dos
interesses do povo e, portanto, pedindo o arquivamento dos processos. “Aqui,
faremos o julgamento político, cabe às instâncias do judiciário avaliar as
provas e julgá-las. Quanto a mim, fico com minha coerência, pois milito na
política de Soledade há 20 anos e sempre pautei minha conduta pela lealdade e
discernimento”, destacou o líder do governo na Câmara.
O vereador Alexandre Gomes
fez um discurso breve, mas muito incisivo no sentido de mostrar independência
sobre sua decisão. Declarou, antecipadamente, que votaria pela permanência do
prefeito no cargo e que o povo faria seu julgamento nas eleições do próximo
ano. “Tanto eu, como Geraldo serão julgados pelo povo no próximo ano. Voto pela
minha consciência, sem receber nada em troca, e ela me diz que é preciso dar
continuidade a esse trabalho, pois o povo de Soledade não aguenta mais tanta
politicagem. No ano que vem, haverá eleições e todos nós seremos julgados”,
destacou o vereador. Netinho Miranda também defendeu a continuidade das ações
da Prefeitura e defendeu a gestão municipal. Alguns vereadores de oposição
também discursaram, mas, ao invés de permanecer e votar, preferiram se abster
da declaração aberta de voto.
Algumas defesas
A defesa do prefeito Geraldo
Moura rebateu uma a uma das acusações da denúncia, entre elas a de desvio de
recursos públicos em gastos com combustível, via Secretaria de Agricultura que,
segundo a denúncia que tramitou na Câmara, seria de mais de R$ 300 mil/ano é
tão frágil que basta lembrar que em 2014, com uma frota menor e o valor do
diesel a R$ 2,59, portanto bem menos que os valores atuais, o montante gasto
atingiu R$ 309 mil. Partindo do pressuposto que a frota aumentou, haja vista
que Soledade dispõe, hoje, de uma caçamba, duas retroescavadeiras, uma patrol,
uma pá mecânica, dois caminhões pipa e um trator que juntos consomem, em média,
de R$ 30 a R$ 35 mil/mês, esse valor anunciado é perfeitamente compatível com
os gastos públicos atuais.
Sobre a contratação de
artistas e grupos musicais para os festejos juninos de Soledade, a alegação de
superfaturamento de contratos, também não se sustenta, haja vista que todos
foram realizados dentro dos trâmites legais, tanto que todas as contas da
Prefeitura foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE, em 2017, cujos contratos
citados também o foram.
Outra ‘denúncia’ rebatida
pela defesa do prefeito, por absoluta falta de consistência, diz respeito ao
aumento da folha de pessoal que, segundo especulações teria mais que duplicado
entre 2011, época que ele foi cassado por improbidade, e 2018. Dados do Sagres
e dos órgãos de auditoria atestam que a receita corrente líquida da Prefeitura,
na atual gestão, no que diz respeito a folha de pessoal vem caindo,
gradativamente, com percentuais de 57%, em 2017, 53%, em 2018, e ficando apenas
em 49% no primeiro trimestre deste ano. Na Educação, por exemplo, houve aumento
no número de alunos que, em 2017, eram 1.849 e, em 2018, passou a ser quase
2.600 estudantes.
“Quem não deve, não teme. As
‘provas’ contra a minha administração não se sustentavam e eram tão frágeis e
nós mostramos que elas eram infundadas, não com argumentos, mas com dados,
números e documentos oficiais, portanto, agora é olhar para a frente e
continuar o trabalho”, finalizou o prefeito.
Assessoria
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