Casa de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em Esperança PB.
A
Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de
risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial, foi
inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de um consórcio feito
pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local,
por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana
Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas
Pereira.
O local vai atender a
crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por não poderem
permanecer no convívio familiar, conforme explicou a magistrada. “São crianças
que sofreram maus tratos dos pais ou algum tipo de abuso, a exemplo do sexual,
e, por isso, foram institucionalizadas até que se restabeleça a situação da
família ou elas sejam adotadas”, afirmou. A Casa, que tem capacidade para
acolher 30 crianças e adolescentes, já conta com 26 acolhidos.
De acordo com a juíza, a
criação de uma casa de acolhimento institucional é uma obrigação dos
municípios. “O Conselho Tutelar, depois de receber uma denúncia, encaminha ao
Ministério Público, que, por sua vez, aciona o Judiciário pedindo a medida
protetiva de institucionalização. Caso as vítimas não tenham avós, tios ou
outros familiares para ficar, são levadas até a casa de acolhimento”,
esclareceu.
A rotina das crianças e
adolescentes que passam a morar no lugar não é alterada, ou seja, elas
frequentam a escola, passam por consultas médicas e recebem assistência de
cuidadoras, pedagogas, assistentes sociais e psicólogos. “Criar esta casa foi
um trabalho demorado, de negociação e conscientização junto aos prefeitos. Cada
município vai contribuir financeiramente na proporção de sua receita e da
demanda de acolhimento das crianças. O prefeito de Esperança cedeu e reformou o
espaço e a sociedade civil tem auxiliado com doações de roupas, mantimentos,
lençóis e sapatos”, destacou Adriana Lins.
A 2ª Vara Mista da Comarca
de Esperança, por sua vez, encaminha recursos oriundos da aplicação de penas
pecuniárias para ajudar no sustento da instituição. Além disso, as magistradas
Candice Queiroga, Paula Frassineti, Juliana Dantas e Flávia Fernanda também
contribuíram financeiramente para a inauguração do local, bem como empresários,
deputados e vereadores da região. “Quando tiramos as crianças do seio da
família, por pior que ela seja, esperamos que sejam encaminhadas para um lugar
onde se sintam confortáveis, abrigadas e bem cuidadas. Quando isso não
acontece, parece que não fizemos nada. Então, uma instituição assim, que
oferece conforto, é gratificante”, comentou a juíza.
Por Celina Modesto
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