Comitê fiscaliza instituições para idosos em Picuí, Cuité e mais 9 municípios.
Imagem: Reprodução |
O Comitê Permanente de
Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos
(Ilpis), integrante do Núcleo de Políticas Púbicas do Ministério Público da
Paraíba, concluiu na última quinta-feira (22/08), o calendário de fiscalização
para o mês de agosto em 11 municípios paraibanos.
Fora fiscalizadas as
instituições Aspan, Casa da Divina Misericórdia, Instituição Espírita Nosso
Lar, Vila Vicentina Júlia Freire, Lar da Providência e Residencial Nova
Esperança, no município de João Pessoa; Mãe Nazinha, Fanuel e Amem, em
Cabedelo; Refúgio de Jesus, Viver Bem e Santa Rita de Cássia, em Bayeux; Aspa e
Asfa, em Santa Rita.
Também foram vistoriadas as
instituições Avim, em Mari; São Vicente de Paulo e Lar da Melhor Idade, em
Guarabira; Bom Pastor, em Belém; Abrigo Menino de Jesus, em Solânea; Vó
Filomena, em Cuité; Pousada Luzia Dantas, em Picuí; e Antonio Salvino, em
Alagoa Grande.
De acordo com o coordenador
do comitê, procurador Valberto Lira, os relatórios de cada um dos integrantes
do comitê serão enviados à Promotoria de Justiça das Comarcas onde estão
localizados os abrigos fiscalizados.
“Situações preocupantes como
ocorrem atualmente com a Mãe Nazinha, em Cabedelo, e Santa Rita de Cássia, em
Bayeux, levaram o Comitê a sugerir às Promotorias de Justiça de Cabedelo e
Bayeux a realização de audiência pública com os gestores desses municípios. São
situações em total desarmonia com as normas do Estatuto do Idoso e demais
legislação que tratam do tema”, informou o procurador.
O Comitê é coordenador pelo
MPPB e integrado por representantes do Corpo de Bombeiros, e dos Conselhos
Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição,
Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, e os Conselhos Estaduais da
Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
ClickPicuí com MPPB
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