Desembargador federal Lázaro Guimarães é eleito vice-presidente do TRF5
O magistrado substituirá o
desembargador federal Rubens Canuto que foi nomeado para o CNJ
O Tribunal Regional Federal
da 5ª Região - TRF5 tem novo vice-presidente para o biênio 2019-2021: o
desembargador federal decano Lázaro Guimarães. Eleito por unanimidade em sessão
do Pleno desta quarta-feira (14), ele substitui o desembargador federal Rubens
Canuto, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Corte para assumir a vaga
de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A renúncia de Canuto tem
efeitos a partir do próximo dia 21 de agosto, quando deverá ocorrer a posse de
Guimarães na Vice-Presidência do TRF5. Já a posse de Canuto no CNJ está
prevista para o dia 10 de setembro.
Após a eleição, o
desembargador Lázaro Guimarães agradeceu a indicação. “Estou imensamente
agradecido pela confiança que meus colegas depositam em mim para exercer a
função de Vice-Presidente. Em 1994, eu ocupei esse cargo. Nessa época, era
permitido ainda continuar como julgador, quando instalamos a Terceira Turma de
Julgamento da qual participei como membro. Vou desempenhar as novas funções com
a maior dedicação possível e espero corresponder à confiança do Pleno”. O
desembargador federal decano, Lázaro Guimarães, é baiano e já atuou como
ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2016 e em
2017-2018. Ele dará continuidade à gestão do TRF5 no biênio 2019-2021, compondo
a Mesa Diretora ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho
(presidente) e Carlos Rêbelo (corregedor).
CNJ - O desembargador
federal Rubens Canuto renunciou ao cargo de vice-presidente do TRF5, para
evitar a incompatibilidade das funções, já que a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) define que não cabe a um membro de órgão controlador
acumular função diretiva em tribunal que passará por controle. A nomeação do
magistrado para exercer o cargo de Conselheiro no CNJ foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 de agosto. Além de atuar no Conselho Nacional, Canuto
ainda acumulará a atividade de membro da Quarta Turma de Julgamento do TRF5.
“Foi uma grande satisfação compor essa gestão na mesa diretora”, declarou o
desembargador Rubens Canuto, após comunicar a renúncia na sessão plenária de
ontem (14/08).
Divisão de Comunicação
Social do TRF5
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