Vice-presidente da Famup defende manutenção do Fundeb durante Fórum Nacional dos Dirigentes de Educação.
A prefeita do município de
São Vicente do Seridó e vice-presidente da Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), Graciete Dantas, defendeu a manutenção Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), durante a realização do 17ª Fórum Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado em Mata de São João, na
Costa do Sauípe, na Bahia.
“É preciso garantir a
manutenção do Fundeb que é essencial para os municípios, principalmente os
menores que dependem para garantir o funcionamento da educação. Discutimos
ainda algumas mudanças para que os repasses para os municípios sejam feitos de
forma mais efetiva. Precisamos de mais ajuda, pois não se consegue fazer uma
educação de qualidade apenas com boa vontade”, destacou a vice-presidente da
Famup.
Atualmente, vêm do Fundeb
63% dos recursos para financiamento da educação pública no Brasil. Com a
proximidade da extinção do fundo, muitas ideias vêm sendo debatidas. O
Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb, a qual
propõe ampliar progressivamente para 15% os recursos provenientes da União.
Outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) - PEC 15/2015 e PEC
65/2019 -, propõem aumentos gradativos de repasses por parte da União que
variam de 30% a 40%.
Durante o encontro, o
senador Flávio Arns, relator da PEC 65/2019, afirma que um Brasil novo se faz
com uma educação básica e ensino superior de qualidade e que para isso é
necessário que haja recursos. “Estamos discutindo com o governo, porque isso é
um legado que devemos deixar para o futuro. Nós como sociedade temos que
desejar isso”, destaca.
Nos quatro dias de
programação, que iniciou na terça-feira (13), os participantes estão debatendo
temas sobre o futuro da educação básica, tais como ações intersetoriais na
promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para
garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa
Escolar.
Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário