MP antecipa anualmente 50% do 13º de aposentados e pensionistas. Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade.
O presidente Jair Bolsonaro
assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a
antecipação do pagamento da metade do 13º salário para os aposentados e
pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser
confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então
presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
A informação foi passada à
imprensa pelo porta-voz da presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da
tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona
segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que
receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo
e passa a ser uma política de Estado”, informou.
No momento em que o
porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da
Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do
governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.
O pagamento será feito entre
os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de
setembro. A primeira parcela do 13º será depositada junto com a folha de
pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria,
ou sua pensão, acrescido dos 50% [do 13º], explicou Rogério Marinho, em
entrevista à imprensa.
A estimativa é que essa
antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão
direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do
benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que
será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Por Marcelo Brandão -
Repórter da Agência Brasil
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