Quem chamou o prefeito de Picuí Olivânio Remígio de ladrão, deverá ser processado por denunciação caluniosa.
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| Dr Joagny Augusto com o prefeito Olivânio Remígio (PT) - Pgm: Espaço Popular |
Neste domingo (4), o
procurador jurídico do município de Picuí, Dr. Joagny Augusto, ao participar do
programa de rádio ‘Espaço Popular’ dos vereadores situacionistas, enfatizou com
muito afinco e comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -
TCE-PB – que decidiu por unanimidade, em arquivar uma denúncia dos
oposicionistas, onde afirmavam que o prefeito Olivânio Remígio teria desfalcado
as finanças do Instituto de Previdência do Município de Picuí – IPSEP.
Na denúncia, os opositores a
administração municipal, ainda pediram a prisão do prefeito Olivânio, alegando que
o chefe do executivo picuiense estava roubando dinheiro do IPSEP, o que não é verdade.
─ Quem está dizendo isso é o
próprio Tribunal de Contas do Estado ─ afirmou Dr. Joagny.
Dr. Joagny fez um
levantamento sobre a disponibilidade financeira de vários Institutos Municipais
de Previdência Própria na região, e constatou que o de Picuí encontra-se em excelente
condição financeira. Veja abaixo:
Ainda de acordo com o
programa, os opositores ainda denunciaram que o prefeito Olivânio havia pago o
cachê de um cantor de forró, acima do valor real. Após consulta o TCE/PB,
constatou que o prefeito pagou valor inferior ao cantor
Ranniery Gomes, em relação a outros municípios.
Segundo a assessoria jurídica,
quem caluniou o prefeito Olivânio, chamando-o de ladrão, deverá ser processado
por denunciação caluniosa, pois de acordo com a lei, em algumas situações, a
imunidade parlamentar não é considerada.
─ Essa decisão do TCE/PB,
prova que os vereadores de oposição denunciam sem provas. Todas as denúncias
feitas por eles, contra o prefeito Olivânio foram arquivadas pela corte de contas
─ pontuou Joagny.
ClickPicuí
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