MPF investiga paralisação de obras de abastecimento de mais de R$ 1 milhão em Pedra Lavrada PB.
O inquérito foi instaurado a
partir de um acórdão emitido pelo Tribunal de Contas da União decorrente da
fiscalização de obras paradas no Nordeste.
O Ministério Público Federal
(MPF) na Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a paralisação da
obra de um sistema de abastecimento de água na cidade de Pedra Lavrada. A
portaria, de autoria do procurador Bruno Barros de Assunção, foi publicada na
edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do MPF.
O inquérito foi instaurado a
partir de um acórdão emitido pelo Tribunal de Contas da União decorrente da
fiscalização de obras paradas no Nordeste. Havia sido firmado um termo de
compromisso entre a Funasa e o município de Pedra Lavrada para viabilizar a
execução das obras de um sistema de abastecimento de água no valor de R$
1.058.823,42.
De acordo com a portaria,
foi necessário instaurar o inquérito para dar continuidade à instrução
procedimental, “especialmente quanto ao acompanhamento da continuidade e da
conclusão da execução da referida obra”.
Foi estabelecido o prazo de
um ano para a conclusão do Inquérito Civil Público.
Por ClickPB
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