FPM: repasse do 2º decêndio de setembro ocorre nesta sexta no total de R$ 636 mi. Veja tabela:
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46. A soma dos dois primeiros decêndios
mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao
mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O repasse
ocorre nesta sexta-feira, 20 de setembro.
A entidade esclarece que
esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno do 20% do
valor esperado para setembro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), esse decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentou um
crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da
inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve
crescimento de 50,15%. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é
de 30,61%.
O estudo da CNM mostra que,
do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria – 2.459 ou 44,16% – ficarão com o valor de R$
158.257.279,66, ou seja, 19,89% do que será transferido. Os Municípios de
coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor
da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se
diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Alerta
Apesar do crescimento, a
Confederação reitera a importância de os gestores municipais mantenham o
planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja possível o
fechamento das contas. De acordo com análise da entidade, há dois ciclos
distintos em relação aos repasses realizados pela Receita Federal. No primeiro
semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Veja aqui o
valor do 2º decêndio de seu Município. No estudo, constam os valores brutos do
repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e
1% do Programa de Integração Social (Pasep).
Da Agência CNM de Notícias
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