FPM: terceiro decêndio soma R$ 2 bilhões e será creditado em 30 de setembro.
O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será
creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro. O valor
total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio
de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há
crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento
é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que
envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo.
Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores
líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$
88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão
disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores
brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Gestão dos recursos
A CNM alerta os gestores
locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação
mensal dos repasses da Receita Federal, nota-se dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e
maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse
período, com destaque para setembro e outubro.
Por isso, é importante que
os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros
das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Veja o
levantamento completo aqui.
Da Agência CNM de Notícias
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