ATENÇÃO: Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula.
Luiz Inácio LULA da Silva - imagem da internet |
A força-tarefa da Operação Lava
Jato em Curitiba pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça Federal que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de
prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na
carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense,
em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).
De acordo com os procuradores
da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime
mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a
prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de
progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba.
"Uma vez certificado o
bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da
Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o
Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a
progressão ao regime semiaberto", diz o MPF.
Condenação
Lula foi condenado sob a
acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem
como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas
recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os
gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial,
proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão
pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como
relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do ano passado, a
condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês
de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses
pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena
de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de
lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses
finais.
Por André Richter - Repórter
da Agência Brasil
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