Ministério da Economia diz que salário mínimo continuará corrigido pela inflação
Mais cedo, secretário da
pasta afirmou que governo estuda desindexar gastos. Ministério ressaltou que
deixar de corrigir salário mínimo e BPC pela inflação está 'fora de discussão'.
O Ministério da Economia
afirmou nesta quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o
salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão continuar sendo
corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário
especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que o governo estuda
desindexar a economia. A pasta esclareceu, no entanto, que a medida não
atingiria salário mínimo e BPC.
"O salário mínimo e o
BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão fora da discussão. O governo
decidiu manter o poder de compra do salário mínimo e do BPC – que seguirão
sendo corrigidos pela inflação", afirmou o ministério.
Gastos indexados são, por
lei, automaticamente corrigidos por um índice, como a inflação. No atual
cenário da economia do país, de crise fiscal e dificuldade orçamentária,
defensores da desindexação argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do
governo.
Colnago falou sobre o tema
durante a abertura de um seminário sobre energia, em Brasília.
“Desindexação é uma das
possibilidades. Quando você fala em desindexar, você tem um conjunto de itens
na Constituição que são indexados. Você tem salário mínimo, tem o benefício de
prestação continuada, tem a correção anual do trabalho dos servidores, tem um
conjunto de regras dentro da Constituição que indexam. Precisa olhar a
desindexação. O que se fazer e se vai fazer, é outra coisa”, afirmou o
secretário.
No caso do salário mínimo, a
Constituição prevê que seja reajustado pela inflação, determinando que os
reajustes preservem o poder aquisitivo dos beneficiários.
Segundo Colnago, qualquer
medida de desindexação teria que tramitar no Congresso por meio de proposta de
emenda à Constituição (PEC). Ele ressaltou que o governo ainda não se decidiu
se vai levar a ideia adiante. “A mudança precisa ser via PEC. Vai ser mandada
uma PEC? Não sei”, disse.
Por Laís Lis, G1 — Brasília
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