MPRN apura desvios na Prefeitura de Santana do Matos; ex-prefeita passa a usar tornozeleira eletrônica.
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Operação
Carcará foi deflagrada nesta quinta (12). Lardjane de Araújo Macedo,
auxiliares, empresas e empresários tiveram bens bloqueados. Contratos
investigados superam os R$ 300 mil.
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará,
com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de
Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita Lardjane
Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários
tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora
municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a
ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase
da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros
crimes na Prefeitura de Santana do Matos.
A operação Carcará cumpriu
mandados de busca e apreensão em 15 locais nas cidades de Santana do Matos,
Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de
Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da
ação. A operação Carcará faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à
corrupção realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público
brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Santana
do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.
A pedido do MPRN, a Justiça
bloqueou e sequestrou as contas bancárias deles três e dos 13 empresários e
empresas. Essa determinação abrange os ativos financeiros (aplicações,
financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda
estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos,
compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de
valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem
a existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à
disposição do juízo.
As investigações do MPRN
apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com
empresários, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organização
criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante
devolução ilícita de valores por empresas contratadas.
O esquema fraudulento
funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após
receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários
repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos
para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O
marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas
para o cometimento dos crimes.
Após a contratação de
fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente
para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles,
existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida,
foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.
O MPRN identificou 62
operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos
investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker
Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor
de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma
transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas
realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário
municipal.
Para o MPRN, durante toda a
gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois
principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando
essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.
Lardjane Macedo, Wilka
Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e
lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio
de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e
depoimentos colhidos.
Além de usarem tornozeleiras
eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita
Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da
Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador
de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem
ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a
gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de
corrupção intoleráveis”.
Ascom
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