UFCG posiciona-se contrária à proposta do Programa Future-se.
A Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG) publicou na tarde desta terça-feira, dia 3, manifestação
da comunidade acadêmica em que posiciona-se contrária à atual proposta do
Programa Future-se apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).
No texto, a Reitoria da
instituição enumera os motivos da rejeição à proposta, definida após amplo
processo de consulta às unidades acadêmicas e seus conselhos, compostos por
representantes de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.
Leia o texto na íntegra.
“Concluímos, em agosto, uma
primeira etapa de análise e discussão, na UFCG, sobre a proposta do Programa
Future-se apresentada pelo MEC. Todos os Centros, por meio de suas unidades
acadêmicas e dos seus conselhos, compostos por representantes dos três
segmentos acadêmicos – discentes, técnicos e docentes – discutiram e se pronunciaram
contra essa proposta.
Esse encaminhamento foi
indicado pela Reitoria ao nomear a Comissão de Análise do Programa Future-se. A
manifestação da comunidade é preliminar, uma vez que o documento do MEC é ainda
uma proposta – com fragilidades e lacunas importantes, a exemplo de aspectos
legais e da ausência de qualquer menção ao Plano Nacional de Educação - PNE.
Isto indica que a discussão deve continuar se a proposta se converter em
projeto de lei.
As discussões nos Centros de
Ensino da UFCG apontaram para duas constatações básicas: a inexistência de
diálogo inicial com as universidades e as entidades durante a formulação da
proposta; a existência de lacunas e questionamentos não respondidos pelo
documento em sua presente formatação. Os Centros indicam, também, a falta de
segurança para as universidades acatarem uma proposta tão lacunar e passível de
tantos questionamentos; sobretudo, no que se refere à garantia pública de
financiamento e à autonomia de gestão administrativa e acadêmica das mesmas.
Toda esta discussão faz
parte de uma conjuntura que devemos aproveitar para: a) discutir princípios,
experiências e práticas de gestão que visem à consolidação da autonomia de
gestão administrativa e acadêmica das IFES; b) buscar o aprimoramento de formas
de financiamento que garantam e fortaleçam a autonomia financeira das
universidades.
Esta situação obriga as
instituições a reunir todas as energias – da comunidade, da administração e das
entidades representativas – para que o Congresso Nacional possa instituir um
espaço de diálogo que garanta o amplo debate da proposta do MEC com a
sociedade, tendo como vanguarda dessa discussão os Institutos Federais e as
IFES.
Acolhendo como nossa a
decisão da comunidade, contrária à atual proposta do Future-se, assumimos o
compromisso de continuar a discussão e manter o diálogo permanente com as
entidades das três categorias - discentes, técnicos e docentes - buscando
fortalecer as IFES e a UFCG.
Campina Grande, 3 de
setembro de 2019
Vicemário Simões
Reitor
Camilo Farias
Vice-Reitor”
Ascom UFCG
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