10 SOLICITAÇÕES: Carta dos Prefeitos reivindica política de convivência com seca e mais recursos para saúde e assistência social
Prefeitos paraibanos
entregaram ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República, General Ramos, nesta sexta-feira (4), durante reunião em João
Pessoa, uma carta com as 10 reivindicações dos gestores municipais paraibanos
ao Governo Federal. A atividade foi encabeçada pela Federação das Associações
dos Municípios da Paraíba (Famup). O ministro se comprometeu a entregar a carta
diretamente ao presidente Jair Bolsonaro e apresentou o Plano Nordeste, que vai
beneficiar 30 municípios paraibanos na primeira etapa. Serão R$ 4 bilhões para
a região Nordeste até 2020.
Na carta apresentada, entre
os principais pontos estão a implementação de uma política de convivência com a
seca, incentivo a utilização e produção de energias renováveis, repasses de
recursos para a assistência social e atualização da tabela do SUS.
“Este foi um momento muito
importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O
ministro-chefe veio ao nosso Estado disposto a dialogar sobre as nossas prioridades.
Foi um encontro de ordem administrativa onde debatemos projetos federais para
contribuir com os municípios paraibanos”, comentou George Coelho, presidente da
Famup.
O ministro General Ramos
falou que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, com a falta de
recursos e a quantidade de problemas para administrar. Entretanto, reforçou que
o documento será entregue ao presidente e que o Governo Federal se empenhará em
solucionar todos os pleitos. “Vejo homens e mulheres aqui que se sacrificam
para levar o melhor para o povo dos seus municípios. A verdade é que saquearam
o país. Não podemos esquecer isso. O governo Bolsonaro iniciou em janeiro e há
um esforço em todas as pastas para que o Brasil cresça e sane suas
dificuldades”, ressaltou.
A secretária especial de
Ações Federativas da Secretaria de Governo da Presidência da República, Déborah
Aroxa, apresentou o Pacto Mais Brasil, cujo o Plano Nordeste está inserido. O
Plano contemplará 222 municípios brasileiros, 30 paraibanos nesta primeira
etapa, e vai concentrar obras e ações em infraestrutura, educação e agricultura.
Serão liberados R$ 1 bilhão até dezembro deste ano e mais R$ 3 bilhões até
dezembro de 2020.
Participaram da reunião
cerca de 80 prefeitos paraibanos, os deputados federais Efraim Filho, Pedro
Cunha Lima, Julian Lemos, Wilson Santiago e Ruy Carneiro, e representantes do
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
Reivindicações - Entre as
reivindicações estão Políticas de Convivência com a Seca, cujos pontos
principais são colocar em plena operacionalização os dois eixos da transposição
do Rio São Francisco; Implementação de projetos de dessalinização; e liberação
de Carros Pipas, Poços Artesianos e Cisternas. Também integram as solicitações
o incentivo a utilização de Energias renováveis; e implantação de um Projeto
habitacional para as famílias de baixa renda.
Os gestores ainda pedem que
seja feito o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União;
efetivação da Reforma Tributária; e definição de novas regras de cumprimento do
CAUC para municípios com menos de 50 mil habitantes. Na área de saúde pedem a
atualização da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e na
área social o repasse dos recursos da Ação Social (que não estão sendo feitos).
Eles pedem ainda a reativação dos Repasses de Recursos das Obras Paralisadas.
Cerca de 80 prefeitos
estiveram presentes ao encontro. O prefeito de Frei Martinho e presidente da
Associação dos Municípios do Seridó e Curimataú da Paraíba, Aido Lira, falou
sobre a necessidade de retomar programas emergenciais para atender a população
que vive com problemas de abastecimento de água, a exemplo do envio de carros
pipa e da perfuração de poços artesianos.
Já o prefeito de Pedra
Branca e presidente da Associação do Vale do Piancó (Anvap), Alan Bastos,
lembrou da paralisação de programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e também as
obras da transposição das águas do Rio São Francisco. “Os municípios vêm
sofrendo com a interrupção dos programas sociais. O momento é de externar a
insatisfação e ouvir o que temos de projeção do Governo Federal”, afirmou.
Assessoria de imprensa
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