Bolsa Família pagou quase R$ 172 mil irregularmente na Paraíba e famílias terão que devolver dinheiro.
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Ministério da Cidadania
começou a notificar ‘beneficiários’ e vai pedir ressarcimento. No Estado os
alvos são 111 famílias.
O Ministério da Cidadania
começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família
a devolverem recursos recebidos indevidamente – o maior processo de cobrança de
ressarcimento de repasses promovido pela ‘Pasta’.
Em todo o Brasil, o Governo
Federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos
cofres públicos. Na Paraíba serão notificadas 111 famílias e o valor a ser
ressarcido é R$ 171.9 mil.
Auditoria da CGU constatou
irregularidades
As pessoas foram
identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de
cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). As suspeitas são
de que essas famílias tenham prestado informações irregulares intencionalmente
ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido
para participar do programa.
Cartas com aviso de
recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de
Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo Governo Federal. Quem for
notificado têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da
Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo
período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin)
e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCU).
O secretário nacional de
Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito
com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se
atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo
de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de
devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento,
abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à
União”, ressaltou.
Bolsa Família
O Programa é voltado para
famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres
(renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o
dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de
Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de
famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
Pleno Poder/Por João Paulo
Medeiros
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