‘DESPERTANDO OS MUNICÍPIOS’: Projeto da Famup de educação ambiental é um dos cinco selecionados pelo Ministério Público.
O projeto ‘Despertando os
Municípios’, elaborado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), foi um dos cindo selecionados para receber recursos do Fundo de
Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). A seleção ocorreu durante a 1º sessão
ordinária do conselho realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
sob o comando do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho. O projeto aborda a educação ambiental, saúde pública e
valorização e capacitação dos catadores de recicláveis.
O ‘Despertando os
Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos
catadores de recicláveis que desempenham papel fundamental na construção de
medidas preventivas nas áreas da saúde pública, na medida em que evitam a
proliferação de endemias, doenças infectocontagiosas potencializadas através de
roedores, insetos, invertebrados e outros agentes disseminadores de doenças que
podem ser perfeitamente evitadas, ou quando não reduzidas.
A realização do projeto
conta ainda com o envolvimento de alunos do ensino médio e fundamental da rede
pública e particular, bem como os profissionais das áreas da educação, saúde e
da assistência social. A inclusão de muitas personagens é importante para
garantir a conquista de resultados consolidados e permanentes na medida em que
as ações adotadas acontecerem de forma transversal e interdisciplinar.
De acordo com o presidente
da Famup, George Coelho, o projeto foi desenvolvido após se detectar, ao longo
de aproximadamente 70 audiências públicas, o grau de fragilidade social que os
catadores de recicláveis possuem em função da baixa escolaridade e qualificação
profissional. Os elementos que os levaram a enveredar nesta atividade passam
pelo desemprego no Brasil, decorrente da crise financeira.
Atuação - O projeto
‘Despertando os Municípios’ é dividido em duas ações que dialogam com aspecto
que interferem na qualidade de vida da população: A primeira ação será a
realização de um diagnóstico do perfil demográfico dos catadores de recicláveis
e seus familiares, com enfoque nas questões sócio - econômicas e educacionais.
Com o diagnostico em mãos, se poderá dimensionar aspectos de ordem quantitativa
e qualitativa que vão embasar com maior exatidão as iniciativas da ação
seguinte.
Na segunda ação, será
desenvolvida qualificação profissional com foco no trabalho dos catadores, com
participação de outros agentes públicos e privados que precisam ser
incorporados no processo da reciclagem de resíduos sólidos e da coleta
seletiva, situados nos municípios do consórcio Consorcio de Gestão Pública
Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva) - que é composto por 15
municípios - e da 4ª Região Geo-Administrativa da Paraíba. O projeto será
desenvolvido inicialmente em seis cidades com qualificação profissional para os
catadores e uma capacitação única para os agentes públicos dos setores da
saúde, educação e da assistência social, empresariado local e a sociedade em
geral.
Como justificativa para o
projeto, o presidente George Coelho destacou que a Política Nacional de
Resíduos Sólidos instituída através da lei federal de nº 12.305/10 e outros
marcos regulatórios, estabelecem que os municípios realizem a eliminação dos
lixões a céu aberto, garantindo a coleta seletiva e o incrementando as ações na
educação ambiental.
“Precisamos ainda fortalecer
e impulsionar as atividades de inserção dos catadores no mercado de trabalho,
constituindo assim uma iniciativa a ser adotada por todas as esferas da
sociedade civil organizada e todas as esferas do poder público e da iniciativa
privada. Esse processo representa de forma inteligente o uso racional dos
resíduos sólidos, tornando-os fonte de riqueza, em particular para os catadores
que encontram nesta atividade possibilidades reais de geração de renda e
respeito com os bens renováveis”, explicou George Coelho.
Assessoria de Imprensa
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