FPM: segundo decêndio será creditado na sexta-feira (18).
Os Municípios recebem na
próxima sexta-feira, 18 de outubro, mais um repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado do segundo decêndio será de
R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De
acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa
segunda transferência geralmente é a menor.
A diminuição também ocorreu
no primeiro decêndio. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o
montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões. Pela STN, o segundo
decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior,
indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os
efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, também indica aumento de 2,16%.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado a mesma época
do ano anterior, o percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois
primeiros decêndios de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro
deste mês, em caso de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta
a inflação do período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado
o período compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado a todos
os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou
44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do
total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses
Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da
participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses
dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores
diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Acumulado e orientações
Ao levar em consideração os
repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o
acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em
termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo
período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade
aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conforme análise da série
histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores
municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os
recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação
dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o
fechamento das contas. Acesse aqui os valores por Estado e outras informações
dos repasses por coeficientes. Nelas constam também os valores brutos do
repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde
e o 1% do Pasep.
Da Agência CNM de Notícias
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