MP abre inquéritos para investigar nove cidades da Paraíba por mortalidade materna e neonatal.
Dados do Ministério Público
da Paraíba apontam para o alto índice de 'mortes evitáveis' de mães, bebês e
fetos. Objetivo é averiguar os atendimentos e cobrar mudanças.
Nove inquéritos civis
públicos foram abertos nesta semana pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)
em diferentes municípios do Sertão paraibano para investigar a realidade atual
do atendimento pré-natal e neonatal nessas localidades. As aberturas das investigações
foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (23) – mas que só
foi disponibilizado nesta quinta-feira (24) – e faz parte do Projeto Formando
Vidas, que tem o objetivo de cobrar das prefeituras medidas para reduzir e
prevenir a mortalidade materna e neonatal.
Os municípios investigados
são Areia de Baraúnas, Mato Grosso, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Bom
Sucesso, Jericó, Vista Serrana, Condado e Malta. Os três promotores que
assinaram as diversas aberturas de inquéritos querem garantias de que todas as
mulheres grávidas e crianças recém-nascidas dessas cidades tenham direito a
atendimento, consultas, exames e encaminhamentos adequado à maternidade.
As ações são baseadas em
dados que o MPPB considera preocupantes. Segundo as portarias que justificam as
aberturas dos inquéritos, existe na Paraíba um número considerável de óbitos
fetais e de mortes maternas e de bebês com até sete dias de vida.
Para além disso,
"aproximadamente 70% das mortes dos recém-nascidos e 85% das mortes
maternas ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de
atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao
bebê".
Como primeira medida, o
inquérito dá prazo de 15 dias para os respectivos secretários municipais de
saúde enviarem uma série de informações sobre as realidades locais. De posse
desses dados, é que o MPPB vai dar sequência aos inquéritos.
Por G1/PB
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