Municípios do Curimataú e Seridó Paraibanos deverão receber uma ótima quantia em dinheiro da cessão onerosa.
O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte
mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos
do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os
Municípios. O recurso poderá ser utilizado pelos gestores locais em três
frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva
financeira também para custos previdenciários.
Agora, com essa alteração de
forma, o PL seguirá para análise dos senadores. A expectativa municipalista é
positiva, pois os senadores já haviam atendido a pleito municipalista
anteriormente, quando votaram o mesmo assunto. Também foram mantidos o
percentual destinado aos Municípios - 15% - e o critério de Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Os dois pontos eram totalmente amplamente
defendidos pela CNM e que o movimento não abriria mão. "Temos a garantia
de que a matéria tramitará rapidamente no Senado, pois já contamos com o apoio
do Davi [Alcolumbre] e de muitos senadores. A nossa expectativa é que esse
projeto esteja concluído já na próxima semana", afirmou Aroldi.
Com esse reforço no caixa, muitos
municípios paraibanos que estão com a ’corda no pescoço’ financeiramente deverão
sair do vermelho. Nosso redator fez um levantamento sobre quanto deverá receber
alguns municípios do Curimataú e Seridó Paraibanos. Confira abaixo:
ClickPicuí
Nenhum comentário