Repasse do FPM tem queda de 7,02% e prefeitos estão com dificuldade para pagar folha de pessoal e fornecedores.
O primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas
contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do
que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No
ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total
repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que
os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.
O presidente da Famup,
George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só
crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal
e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um
pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os
compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos
o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse
modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou.
Dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a
inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega
a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do
mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30
do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Sobre o FPM - O FPM, bem
como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores
repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho
a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro
e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano
representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
Assessoria
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