FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8).
Com crescimento de 9,23% sem
contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o
mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$
4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
5.124.368.830,86.
As prefeituras receberão os
valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima sexta-feira, 8
de novembro. Do total repassado para todos os Entes locais, os de coeficiente
0,6 ficarão com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que será
transferido. Eles representam a maioria, são 2.459 Municípios ou 44,16% do
total.
Para melhor compreensão de
como funciona o sistema de coeficientes e de distribuição, um Município 0,6 do
Estado da Bahia receberá, bruto, R$ 460.264,95, enquanto um de mesmo
coeficiente de Pernambuco receberá R$ 461.867,96 sem os descontos. Já os de
coeficiente 4,0 (166 localidades ou 2,98% do total) ficarão com R$
659.699.821,83, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Histórico
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a
30 que o antecedem. Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa
quase a metade do valor esperado para o mês.
Em levantamento da entidade
municipalista, é possível perceber comportamento positivo do FPM. Sobre o
acumulado do ano, verifica-se que o valor total repassado aos Municípios de
janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em
termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao
mesmo período de 2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.
Como nos meses anteriores, a
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas. No estudo da CNM, estão disponíveis os valores do 1º decêndio por
coeficientes e por Estado, além dos valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
De acordo com o coeficiente
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
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