ATENÇÃO: Leilão da cessão onerosa arrecada R$ 69,96 bilhões; CNM divulga novos valores por Município.
Com uma arrecadação menor do
que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido
arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu
na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em
bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões
estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no
mundo.
Trata-se também da maior
negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados
receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que
articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para
divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3
bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.
O presidente Glademir Aroldi
lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do
movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Petrobras
Apesar de participação de 14
empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou
sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para
levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e
CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194
bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.
No leilão de hoje, as
empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes
percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de
Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram
interessados.
A Petrobras receberá a maior
parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser
ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão,
assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do
Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de
Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União
fica com os R$ 23 bilhões restantes.
Veja abaixo quanto seu
município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
com informações da Agência Brasil
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