João Azevêdo lança Cofinanciamento Estadual 2019 nesta segunda-feira.
O governador João Azevêdo (foto), participa, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual
2019 que tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência
Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Serão disponibilizados
R$ 6 milhões. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções, em
João Pessoa.
O Governo da Paraíba, por
meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, desde
2015, as transferências fundo a fundo (Fundo Estadual para os Fundos
Municipais) cumprindo a responsabilidade de implementar o Cofinanciamento
Estadual, disposto na Lei Orgânica de Assistência Social - Loas (1993).
O Cofinanciamento é um
repasse do Fundo Estadual da Assistência Social para fundos municipais na
execução de ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos
serviços, programas, projetos e benefícios desta política. Até 2018, foram
injetados nos municípios paraibanos R$ 18,9 milhões e para o Cofinanciamento
referente a 2019 serão disponibilizados R$ 6 milhões.
Na oportunidade, também será
realizada a abertura do CapacitaPB 2019 e terá início o curso de “Aprimoramento
da Gestão do Suas – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão
Orçamentária e Financeira”. O evento será aberto para o público em geral, mas
tem como público-alvo prefeitos, secretários de Assistência Social e/ou
gestores do Fundo Municipal de Assistência, conselheiros, contadores ou
técnicos diretamente envolvidos na gestão do Sistema Único de Assistência
Social (Suas).
Serviço
Lançamento do
Cofinanciamento Estadual 2019
Data: 04/11/2019
Local: Hall de entrada do
Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções
Assessoria
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