Descentralização de serviços, capacitações e protagonismo nas lutas municipalistas marcam atuação da Famup em 2019

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A descentralização dos serviços, aliada a capacitação de gestores e servidores, com abertura de canais de diálogo com os governos do Estado e Federal, uma maior aproximação da bancada federal paraibana no Congresso e o protagonismo nas lutas em defesa do municipalismo foram as principais marcas da atuação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) neste ano de 2019.

“Esse foi um ano difícil para o municipalismo, mas trabalhamos muito para superar tudo e garantir um relacionamento mais próximo com os prefeitos paraibanos. A gente sabe das dificuldades dos municípios e a Famup se coloca à disposição de todos os gestores para contribuir no que for necessário, principalmente em ajudas técnicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Já avançamos muito nesse primeiro ano, mas continuamos buscando formas de unir ainda mais os municípios paraibanos em prol da defesa da população”, destacou o presidente George Coelho, eu está em seu primeiro ano à frente da entidade.

Ele destacou que um dos pontos de partida para a nova administração da Famup foi o entendimento que era necessário descentralizar as ações e promover capacitações, como forma de aprimorar as gestões municipais. Nesse sentido, a entidade realizou sete edições de cursos para pregoeiros municipais em cidades diferentes, audiências públicas nas mais diversas regiões do Estado, uma capacitação em parceria com o IBGE e 10 cursos em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, o CNM Qualifica.  

 “É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo e levar excelência às gestões por meio da capacitação de gestores e servidores públicos”, comentou George.

Fim dos lixões – Este ano, a Famup também fortaleceu o trabalho voltado ao meio ambiente por meio de uma parceria firmada com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que está garantindo o fim dos lixões nos municípios. Para fortalecer ainda mais essa política, a entidade elaborou o projeto Reciclo - ‘Despertando os Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto aborda a educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis.

A Famup promoveu ainda discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’, também em parceria com o MPPB. A Federação garantiu um canal direto com Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica para tratar sobre os contratos realizados com prefeituras paraibanas no que se refere a obras de infraestrutura.

Lutas – A Famup também encampou diversas lutas e mobilizações em defesa do municipalismo como a defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 – que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e inclusão de municípios na Reforma da Previdência.

Outro movimento realizado pela Famup garantiu a Assinatura do manifesto por políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato realizado em Campina Grande. Durante o evento, que contou com a participação de senadores, deputados federais e estaduais, também ficou garantido o apoio da bancada federal paraibana no Congresso à causa. O manifesto da Paraíba foi entregue ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, em Brasília.

A Famup também esteve à frente da luta pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema fez o presidente George Coelho se reunir com a bancada federal paraibana e participar de reuniões em Brasília com congressistas. Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos.

A Federação também se mobilizou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Se aprovada a matéria, a Paraíba perderá 68 municípios.

A entidade também saiu em defesa da aprovação do Projeto de Lei 4.489/2019, que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores, assegurando que a contratação de seus serviços possa ser realizada por inexigibilidade de licitação. A matéria foi aprovada no Senado Federal e agora aguarda pela sanção presidencial para que se torne lei. “Conseguimos colocar essa matéria como pauta prioritária da agenda municipalista nacional. Mais uma luta que nasceu na nossa pequenina e aguerrida Paraíba. Essa é uma reivindicação dos prefeitos de todo o País”, destacou George Coelho.

Mais espaço para mulheres – Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres, o que corresponde a apenas 40 prefeitas. A Famup iniciou um processo de fortalecimento feminino na política, com a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), cuja presidente é a prefeita de Monteiro, Ana Lorena.

O movimento iniciou a discussão de iniciativas municipais que possam combater o feminicídio e de como tornar as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres. A proposta culminou na criação do Selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”, formatado em conjunto com o Governo do Estado e que vai custear iniciativas municipais que sejam voltadas para o fortalecimento da cidadania feminina e o fim da violência contra as mulheres.

Por Assessoria