Em 2019: Aprovação de contas de prefeituras chega a 85% e Famup destaca atuação do TCE e melhoria das gestões.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações
de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano,
85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos
trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George
Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido
pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão
cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.
De acordo com o TCE-PB, em
2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%,
diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da
Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções
e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na
qualidade das prestações de contas.
O presidente do TCE-PB,
conselheiro Arnóbio Viana, destacou a nova modalidade de comunicação com os
gestores - por meio dos chamados alertas - que foi instituída pelo
ex-presidente André Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da
Gestão em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gestões, que
podem significar problemas para a aprovação da prestação de contas no futuro.
Segundo o presidente, a
emissão de alertas tem tido repercussão favorável pelos próprios gestores, que
tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB
nos atos de gestão, quase em tempo real.
Para George Coelho, o
caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações
municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas.
Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser
orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da
Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.
“Antes, não se tinha a menor
noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com
falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das
vezes, só após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise
preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os
gestores tomem todas as providências para corrigir essas falhas em tempo hábil,
e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”,
disse George Coelho.
Assessoria de Imprensa
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