FPM: Último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de
dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 3,7 bilhões.
Os valores por Município
estão detalhados na nota técnica FPM - 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela
consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os
20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep).
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de
6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento
de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do
ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de
2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O
FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano
anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos
Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM
fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir
Aroldi.
Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as
primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do
FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os
novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de
uma hora para outra.
Por Sarah Buogo
Foto: Arte CNM
Da Agência CNM de Notícias
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