Pagamento extra do 1% do FPM garantiu 13º e folha de dezembro em 97,5% dos municípios paraibanos.
O pagamento do extra de 1%
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pelas
prefeituras na semana passada foi fundamental para que 97,5% das gestões
paraibanas garantissem o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Os
recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o
ano com a folha de dezembro em dia, segundo levantamento realizado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ainda em relação ao
pagamento do 13º salário, foi constatado que 54,4% dos municípios pesquisados
optaram pela parcela única. Para esses, 73% farão o pagamento único até 20 de
dezembro. Por outro lado, dos municípios pesquisados, apenas 8% disseram que
vão atrasar o pagamento. Dos municípios
que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, um total de 94,4%
responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram pagar até o dia 20 de
dezembro.
“A pesquisa feita pela CNM
mostra como esse recurso extra foi fundamental para que os gestores pudessem
pagar o 13º. Isso demonstra como as prefeituras estão endividadas ou no limite
financeiro para o cumprimento de suas obrigações. Precisamos rever nosso pacto
federativo para garantir que a partilha de recursos seja justa para todos os
entes”, comentou George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da
Paraíba (Famup).
Segundo o estudo, diante do
cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das
soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos de
pessoal é a postergação dos pagamentos a fornecedores. Na Paraíba, 65% dos
municípios pesquisados disseram que estão em atraso com o pagamento.
Dentro desse processo de
dificuldade financeira, 28,8% disseram que não conseguir fechar as contas este
ano, mesmo tendo adotado medidas de economia. Das prefeituras ouvidas, 99
disseram que reduziram o quadro de funcionários; 55 desativaram veículos; 37
desativaram equipamentos; 51 alteraram o horário de expediente, 125 reduziram
despesas de custeio; 13 reduziram salários dos prefeitos e vereadores; 102
reduziram cargos comissionados e 12 chegaram a suspender prestações de serviços
como a coleta de lixo.
Assessoria de Imprensa
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