Prefeitura de Nova Floresta tem contas de 2018 aprovadas pelo TCE-PB.

TCE-PB aprova as contas de 2018 da junta comercial, casa militar e mais oito prefeituras na sessão desta 4ª.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou sua última sessão ordinária do ano, na manhã desta 4ª feira (19), sob a presidência do presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na oportunidade foram aprovadas as contas das Prefeituras de Nova Floresta, Vieirópolis, Bom Sucesso e Condado do exercício de 2018. João Pessoa, Assunção e Santa Inês de 2016 e Alagoa Grande, ainda remanescente de 2012.          

  

Julgadas regulares foram as contas da Junta Comercial do Estado da Paraíba e da Casa Militar do Governador, relativas a 2018, e da Empasa, referente a 2016. O Pleno decidiu pelo não conhecimento - por se tratar de caso concreto, de consulta formulada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a respeito de pagamento de indenização de empresa prestadora de serviços.

Reconsideração – O Pleno do Tribunal de Contas ainda acatou recursos de reconsideração e reformulou as decisões anteriores, passando a emitir pareceres pela aprovação das prestações de contas dos municípios de Imaculada (2016) e Riacho dos Cavalos (2015), respectivamente, nas gestões dos ex-prefeitos Aldo Lustosa da Silva e Joaquim Hugo Vieira Carneiro. Os membros da Corte reconsideraram entendimentos em relação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

O TCE realizou sua 2250ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Ascom TCE