Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045. Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.
Imagem ilustrativa - Reprodução/internet |
O presidente Jair Bolsonaro
assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de
fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um
aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial
de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.
"O valor do salário
mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a
projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de
dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do
salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020
pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir
de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo
para o corrente ano", informou o Planalto, em nota.
Segundo o governo, a nova MP
será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União
(DOU).
Até o ano passado, a
política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção
pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem
sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016,
registrou retração, com queda de 7% nos acumulados desses dois anos.
O governo estima que, para
cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5
milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência
Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do
mínimo.
Por Agência Brasil
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