Governadora do RN anuncia calendário de 2020 e mantém antecipação para quem ganha até R$ 4 mil.
Ivanízio Ramos - AsseCom/RN |
Há cerca de oito anos, os
servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte não tinham previsibilidade
de quando iriam receber seus salários e agora têm um calendário anual. O
Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas
para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil
e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou
14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no
último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão
recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos
Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.
Para a governadora Fátima
Bezerra, que não participou da reunião, mas acompanhou as decisões da equipe
econômica, a divulgação do calendário é uma forma de demonstrar respeito aos
servidores. “Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria
receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de
garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o
calendário anual para que todos possam se organizar”, disse.
O Fórum dos Servidores foi
conduzido pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan),
Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira
(Administração/Sead). O procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o
diretor-presidente do Ipern (Instituto de Previdência Dos Servidores
Estaduais), Nereu Linhares, também estavam presentes e deram suas
contribuições.
A data do 13º deste ano será
divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º
de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado
terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na
semana passada para o dia 15 de fevereiro.
“Por uma questão de
prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do ano. Até lá, teremos condições
de ter uma visão mais concreta da arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre
a faixa salarial que recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$
6 mil pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma
de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na folha –
que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões - é muito grande.
O secretário Carlos Eduardo
falou sobre a importância do calendário. “Para a governadora, pagar o
funcionalismo dentro do mês trabalhado é prioridade. Existe o entendimento de
que os servidores precisam ter previsão de pagamento para programar suas
obrigações mensais. Portanto, esse calendário assume um papel importante nesse
contexto”, resumiu.
A reforma da previdência não
foi discutida na reunião desta quarta-feira porque a chefe do Executivo
estadual determinou mudanças quanto à faixa salarial que terá isenção na
contribuição previdenciária, que até o momento era de até um salário mínimo.
Desse modo, o governo elaborará um texto para ser apreciado pelo Fórum, no dia
30, e uma nova discussão está prevista para o dia 3 de fevereiro. O texto final
será enviado à Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro, assim
que os trabalhos daquela casa sejam reabertos.
AsseCom/RN
Nenhum comentário