João Azevêdo lança programa de habitação popular e anuncia investimentos de R$ 15 milhões.
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O governador João Azevêdo
lançou, nesta quarta-feira (22), o novo programa de habitação popular do Estado
da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’. A ação, que receberá investimentos de R$
15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil
unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias
com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e
mutuários. Durante a solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João
Pessoa, o gestor assinou o Projeto de Lei que institui o programa e será
analisado pela Assembleia Legislativa.
O projeto ‘Parceiros da
Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será
iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde
serão construídas 174 residências.
Em seu pronunciamento, o
chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa lançado pelo governo
representa inclusão social para as famílias paraibanas. “Eu tenho um olhar
muito especial para a área porque habitação representa a segurança das
famílias. Esse projeto foi construído com os movimentos, a Cehap, a Secretaria
da Infraestrutura e municípios e todos estarão unidos para assegurar ao cidadão
a proteção social. Nós estamos suprindo uma lacuna em relação a programas de
habitação no país, com divisão de responsabilidades e custos e vamos iniciar as
construções das casas, tão logo o projeto seja aprovado pela Assembleia
Legislativa”, explicou.
A presidente da Companhia
Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o
projeto é resultado de um trabalho conjunto voltado para a continuidade de um
programa habitacional no estado. “Essa é uma soma de determinação, energia e ousadia
de todos os parceiros para enfrentarmos a ausência de política habitacional em
nível federal, o que se configura como um convite do Governo do Estado para
toda a Paraíba, pois não podemos ficar de braços cruzados”, pontuou.
O deputado estadual Ricardo
Barbosa assegurou que o Poder Legislativo deverá analisar com celeridade a
iniciativa da gestão. “Nós daremos todo o nosso apoio para que o projeto seja
votado na primeira semana do retorno dos trabalhos na Assembleia porque
entendemos que ele é significativo e simbólico, pois nada pode fazer mais falta
a uma família do que a casa própria. A Paraíba é o único estado a criar um
programa próprio de habitação e se configura como a melhor resposta que o
governo poderia dar à sociedade paraibana em um momento de dificuldade
financeira”, declarou.
O presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George
Coelho, assegurou a participação dos municípios no programa ‘Parceiros da
Habitação’. “É com extrema satisfação que vamos fazer parte dessa história
porque recebemos muitas demandas por moradias. O Governo do Estado atesta sua
responsabilidade social e estaremos unidos para reduzir o déficit habitacional,
atendendo uma reivindicação da população, o que já garante o sucesso do
projeto”, argumentou.
O coordenador do Movimento
de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do
Estado por incluir os movimentos sociais na construção da proposta apresentada
à sociedade para reduzir o déficit habitacional na Paraíba. “Nós estamos
felizes por ajudar a construir esse programa que foi construído pelas mãos do
governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos três
reuniões com o governador para discutir a dinâmica dessa ação. A Paraíba é o
único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação, o que demonstra
a ousadia da administração estadual”, falou.
O representante da União
Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, enalteceu a criação do programa
habitacional no estado. “Nós conversamos com o governador, trabalhamos com
diversas entidades parceiras e o Fórum Estadual de Reforma Urbana e nos
juntamos para viabilizar a construção de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida
do governo, por moradia, permitindo que a família paraibana seja atendida”,
disse.
O tesoureiro do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), João Alberto de Souza,
destacou a importância do programa para alavancar a construção civil. “O nosso
estado vem apresentando uma pujança no setor, tivemos um momento de estagnação,
mas essa atividade vem sendo retomada e essa ação do governo vai gerar emprego
e renda para quem depende desse segmento”, explicou.
A solenidade foi prestigiada
por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do
Estado.
Programa ‘Parceiros da
Habitação’ – A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades,
prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o
padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas
por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias
com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a
análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos
para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura
do termo de cooperação e compromisso.
O estado participará com o
auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência
técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas
para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros poderão
participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou
repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar
como parceiros da iniciativa.
Por Secom
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